Judiciário
25 de junho de 2022
Normas desrespeitadas
TRT-1 ordena reintegração de ex-professora da Estácio
Corte bandeirante
Ricardo Anafe recebe título de cidadão paulistano
Ambiente Jurídico
Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJ-SP
Carreira Pública
Policiais federais terão anotação retroativa no tempo de serviço
Substitui a defensoria
Prazo em dobro vale para prática jurídica de faculdade privada
Resumo da Semana
Veto a coligações cruzadas para governo e Senado foi destaque
Diário de Classe
Alguns apontamentos sobre CHD e processo penal
Tribunal do Júri
O júri e a discussão do direito de posse e propriedade
Observatório Constitucional
Evolução da jurisdição constitucional no Sites que fazem dinheiro e a era digital
Sem dolo
Não cabe suspensão de direitos por atraso em prestação de contas
Freios e contrapesos
Entrevista: Marco Aurélio, ministro aposentado do STF
24 de junho de 2022
Opinião
César Dario: Em quais casos o aborto é permitido
Só para chefes
TJ-RJ anula criação de cargos em comissão de assessor jurídico
Denúncia de corrupção
Conselheiro do TCE-RJ e ex-mulher viram réus por lavagem
Pensão completa
Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação
Danos morais
TJ-RJ nega recurso e Duvivier terá que indenizar Luciano Hang
Opinião
Oliveira e Furtado: A dúvida e a presunção de inocência
Suspeita de interferência
Juiz determina retorno de investigação sobre ex-ministro para o STF
IMCS dos COMBUSTÍVEIS
Gilmar convoca conciliação entre estados e governo sobre ICMS
Justa causa
Ministro anula multa contra advogado que faltou a júri em São Paulo
Opinião
Lenio Streck: Indefiro, indefiro, eu mando...vai estudar, advogado
Análise prévia
STF mantém regra do CNJ sobre criação de cargos e unidades nos TJs
USO INDEVIDO
Ação sobre uso de cartão corporativo por Bolsonaro vai ao MPE
Palavras ao vento
TRF-2 absolve ex-Eletronuclear condenado só com base em delações
Convenção de Haia
Segurança e adaptação não impedem devolução de menor sequestrado
Improbidade em Debate
Relevância presumida em tema de improbidade administrativa
Reflexões Trabalhistas
Redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
Prerrogativa profissional
Advogados criticam Fux por negar sustentação oral em agravo em RE
Opinião
Guerra Monte: Planos e rol da ANS, o que permanece sem resposta
23 de junho de 2022
Caso de polícia
Supremo começa a julgar tramitação direta do inquérito para o MP
Nas alturas
Ministro veta método da equidade e aumenta honorários em 2.500%
Risco de vida
TJ-RJ manda plano custear remédio para câncer fora do rol da ANS
Cada caso é um caso
Artigos do Estatuto se aplicam a advogados de estatais sem monopólio
Opinião
Wilson Knoner: Rol taxativo e modulação de efeitos
Concorrência injusta
Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração de polo
Complementação da aposentadoria
Não cabe devolução de valores indevidos recebidos de modo definitivo
Opinião
Michele Queiroga: Penhora sobre monetização de canal de YouTube
Guerra do ICMS
Estados ajuízam ação contra lei que mudou ICMS sobre combustíveis
A cor do voto
TSE vê abuso de prefeito que pintou cidade para eleger filho
Sucumbência recíproca
Pedido de majoração de honorários é requisito para recurso adesivo
Opinião
Broeto e Sousa: Criminalização do olhar e direito penal da moral
Defesa às cegas
Prisão de Milton Ribeiro é revogada por desembargador do TRF-1
Decisão do STF
MP envia ao governo do RJ propostas para reduzir letalidade policial
Opinião
Hijo Sampietro: Débitos propter rem e arrematação de bens
tese readequada
Só a multirreincidência prevalece sobre a atenuante da confissão