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Consultor Jurídico

Administrativo

25 de junho de 2022

Obstrução de justiça

Parlamentares pedem investigação de Bolsonaro após áudios de Ribeiro

Carreira Pública

Policiais federais terão anotação retroativa no tempo de serviço

Sem dolo

Não cabe suspensão de direitos por atraso em prestação de contas

24 de junho de 2022

Só para chefes

TJ-RJ anula criação de cargos em comissão de assessor jurídico

Auxílio gratuito

OAB de São Paulo cria Escola de Assistência Judiciária

Sem competência

Sites que fazem dinheiro não suspende condenação por improbidade de ex-governador

Suspeita de interferência

Juiz determina retorno de investigação sobre ex-ministro para o STF

IMCS dos COMBUSTÍVEIS

Gilmar convoca conciliação entre estados e governo sobre ICMS

Opinião

Vitor Flores: IR na cessão de crédito

Justa causa

Ministro anula multa contra advogado que faltou a júri em São Paulo

Nos limites legais

TJ-SP manda prefeitura coibir excessos da GCM na cracolândia

Opinião

Joana Paula Batista: Comitê de disputas de infraestrutura

Opinião

Abduch Santos: LGPD e contratações públicas

Improbidade em Debate

Relevância presumida em tema de improbidade administrativa

Licitações e Contratos

Objetivos do processo licitatório: alguns paradoxos

23 de junho de 2022

Caso de polícia

Supremo começa a julgar tramitação direta do inquérito para o MP

Cada caso é um caso

Artigos do Estatuto se aplicam a advogados de estatais sem monopólio

Concorrência injusta

Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração de polo

norma mais benéfica

TRF-2 confirma redução de multas da ANTT com retroatividade

O bom filho à casa torna

Por votação irregular, TJ-SP devolve mandato a três vereadores

Experiência com petróleo

Ex-ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados

Era digital

OAB aprova criação de Comitê Regulador de Marketing Jurídico 

Opinião

Priscilla Vieira: Desenquadramento ficto da microempresa

22 de junho de 2022

Opinião

Moreira Magalhães: Cultura e lazer: direitos de 2ª categoria?

Direto do Carf

Súmula Carf 172: o que você vê, e o que você não vê

21 de junho de 2022

mais fôlego

Dias Toffoli homologa plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Combate à Covid-19

Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores

Opinião

Scartezini e Chianca: Sistema de compliance nos entes públicos

Opinião

Barbosa Garcia: Desvirtuamento do serviço voluntário

20 de junho de 2022

Procon agiu bem

TJ-SP valida multa por práticas abusivas em consórcio de veículos

Bodas douradas

PGR questiona "salário-esposa" de servidores de cidade paulista

Opinião

Teixeira Júnior: A "nova" teoria das invalidades

Opinião

Celso Tormena: Fragilidade de controle nos municípios

Defesa da Concorrência

Defesa da concorrência e ESG: entre incerteza e esperança

Opinião

Nilo de Almeida: Retroatividade da multa tributária

Opinião

Maicon Volpi: Reformas da LIA

19 de junho de 2022

Candidatos Legais

Entrevista: Paulo Teixeira, deputado federal candidato à reeleição

Opinião

Wanderson Abreu: Se beber, não use o bafômetro!

Extinção do condomínio

Morar com os filhos não afasta direito de ex a imóvel do casal

Segunda Leitura

A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e o território

Público & Pragmático

Cenário de criação das câmaras públicas de autocomposição

17 de junho de 2022

Festa do Cacau

Presidente do Sites que fazem dinheiro pede informações ao TJ-AM sobre shows vetados

Vida interrompida

Estado do Rio deve pagar pensão a família de morto em operação

Opinião

Guilherme Barcelos: Interrogatório a partir da nova LIA

Opinião

Rego e Tavares: Atuação da Advocacia municipal

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