Administrativo
25 de junho de 2022
Obstrução de justiça
Parlamentares pedem investigação de Bolsonaro após áudios de Ribeiro
Carreira Pública
Policiais federais terão anotação retroativa no tempo de serviço
Sem dolo
Não cabe suspensão de direitos por atraso em prestação de contas
24 de junho de 2022
Só para chefes
TJ-RJ anula criação de cargos em comissão de assessor jurídico
Auxílio gratuito
OAB de São Paulo cria Escola de Assistência Judiciária
Sem competência
Sites que fazem dinheiro não suspende condenação por improbidade de ex-governador
Suspeita de interferência
Juiz determina retorno de investigação sobre ex-ministro para o STF
IMCS dos COMBUSTÍVEIS
Gilmar convoca conciliação entre estados e governo sobre ICMS
Opinião
Vitor Flores: IR na cessão de crédito
Justa causa
Ministro anula multa contra advogado que faltou a júri em São Paulo
Nos limites legais
TJ-SP manda prefeitura coibir excessos da GCM na cracolândia
Opinião
Joana Paula Batista: Comitê de disputas de infraestrutura
Opinião
Abduch Santos: LGPD e contratações públicas
Improbidade em Debate
Relevância presumida em tema de improbidade administrativa
Licitações e Contratos
Objetivos do processo licitatório: alguns paradoxos
23 de junho de 2022
Caso de polícia
Supremo começa a julgar tramitação direta do inquérito para o MP
Cada caso é um caso
Artigos do Estatuto se aplicam a advogados de estatais sem monopólio
Concorrência injusta
Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração de polo
norma mais benéfica
TRF-2 confirma redução de multas da ANTT com retroatividade
O bom filho à casa torna
Por votação irregular, TJ-SP devolve mandato a três vereadores
Experiência com petróleo
Ex-ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados
Era digital
OAB aprova criação de Comitê Regulador de Marketing Jurídico
Opinião
Priscilla Vieira: Desenquadramento ficto da microempresa
22 de junho de 2022
Opinião
Moreira Magalhães: Cultura e lazer: direitos de 2ª categoria?
Direto do Carf
Súmula Carf 172: o que você vê, e o que você não vê
21 de junho de 2022
mais fôlego
Dias Toffoli homologa plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Combate à Covid-19
Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores
Opinião
Scartezini e Chianca: Sistema de compliance nos entes públicos
Opinião
Barbosa Garcia: Desvirtuamento do serviço voluntário
20 de junho de 2022
Procon agiu bem
TJ-SP valida multa por práticas abusivas em consórcio de veículos
Bodas douradas
PGR questiona "salário-esposa" de servidores de cidade paulista
Opinião
Teixeira Júnior: A "nova" teoria das invalidades
Opinião
Celso Tormena: Fragilidade de controle nos municípios
Defesa da Concorrência
Defesa da concorrência e ESG: entre incerteza e esperança
Opinião
Nilo de Almeida: Retroatividade da multa tributária
Opinião
Maicon Volpi: Reformas da LIA
19 de junho de 2022
Candidatos Legais
Entrevista: Paulo Teixeira, deputado federal candidato à reeleição
Opinião
Wanderson Abreu: Se beber, não use o bafômetro!
Extinção do condomínio
Morar com os filhos não afasta direito de ex a imóvel do casal
Segunda Leitura
A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e o território
Público & Pragmático
Cenário de criação das câmaras públicas de autocomposição
17 de junho de 2022
Festa do Cacau
Presidente do Sites que fazem dinheiro pede informações ao TJ-AM sobre shows vetados
Vida interrompida
Estado do Rio deve pagar pensão a família de morto em operação
Opinião
Guilherme Barcelos: Interrogatório a partir da nova LIA
Opinião
Rego e Tavares: Atuação da Advocacia municipal