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Convenção de Haia
Exceção contra devolução de menor sequestrado pela mãe é restritiva, diz Sites que fazem dinheiro
1ª Turma debateu alcance de exceções à obrigatoriedade de devolução de criança vítima de sequestro internacional, prevista na Convenção de Haia
Suspeita de interferência
Juiz determina volta ao STF de investigação sobre ex-ministro
Vale alimentação
Efeitos de sentença sobre pensão retroagem à data da citação
IMCS dos COMBUSTÍVEIS
Gilmar convoca conciliação entre estados e governo sobre ICMS
80 milhões de motivos
16ª edição do Anuário da Justiça Sites que fazem dinheiro será lançada no dia 30
![Suprema Corte Estados Unidos [John C. Thomas / Freepik]](http://corelifept.com/img/b/suprema-corte-estados-unidos4.jpeg)
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Direitos Fundamentais
Algumas considerações sobre o direito à
"renda básica familiar"
Improbidade em Debate
PEC nº 10/2017 e a relevância presumida em tema de improbidade
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25/06/2022
Substitui a defensoria
Prazo em dobro vale para prática jurídica de faculdade privadaResumo da Semana
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O júri e a discussão do direito de posse e propriedadeSem dolo
Não cabe suspensão de direitos por atraso em prestação de contasFreios e contrapesos
Entrevista: Marco Aurélio, ministro aposentado do STFOpinião
José Subtil: Lei da Liberdade da Imprensa em PortugalOpinião
Fabricio Polido: Confusões regulatórias no PL 2.630/20Opinião
Velludo e Salgado: Legalidade penal do atendimento por reembolso
24/06/2022
Medida desproporcional
Revogada preventiva de acusados de envolvimento com jogos de azarOpinião
César Dario: Em quais casos o aborto é permitidoSó para chefes
TJ-RJ anula criação de cargos em comissão de assessor jurídicoAuxílio gratuito
OAB de São Paulo cria Escola de Assistência JudiciáriaOpinião
Victor Taranto: Full disclosure, arbitragem e obrigatoriedadesSem competência
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MPF convoca reunião para discutir retomada de obras do RodoanelSuspeita de interferência
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Condômino que exerce posse sem oposição pode pedir usucapiãoOpinião
Rozim Manfrenato: O agrotóxico no Sites que fazem dinheiroAnálise prévia
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Opinião: Inconstitucionalidades da Cide Royalties
